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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:15
Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária
Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Comprador de imóvel garante na justiça restituição de comissão de corretagem
Autor argumenta que não foi informado que a quantia gasta tratava-se da comissão, acreditando que se tratava de um sinal de princípio de pagamento
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça
Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Entregador obrigado a pernoitar em condições inadequadas será indenizado
Condições inadequadas extrapola os limites da razoabilidade; Empresa sequer negou o fato
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empresa é condenada por não pagar verbas no ato da dispensa
A empresa foi condenada a pagar a um ex-funcionário o valor de R$ 5 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:50
TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória
A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:15
Correntista será indenizado por ser impedido de sacar apesar de ter saldo
Santander deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o correntista que teve saque frustrado durante viagem
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:30
Procuradores asseguram recuperação de área degradada em assentamento de Rondônia
O réu na ação havia sido multado duas vezes por conta da derrubada da mata nativa no local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:25
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade solidária. Valor da condenação. Quantum razoável.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:10
Embratel deve excluir nome de cidadão do SERASA e SPC
Juiz concedeu prazo de 48 horas para a Embratel retirar nome do autor dos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:30
Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito
Na decisão do STJ, foram concedidas indenizações ao autor, estimadas em cerca de R$ 1,2 milhão de reais. Ele teria perdido a esposa, a filha e um irmão no acidente
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:00
Homologação determina retirada de nome de cadastro
Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:40
Direito público isenta CPTM de responsabilidade por atropelamento
Câmara reformou a sentença que condenou a CPTM ao pagamento de indenização ao cidadão que foi atropelado por uma composição
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:20
Empresa de arquitetura é condenada por abandono de obra
Além de indenizar moralmente em R$ 15 mil reais, a empresa deverá ressarcir a autora em R$ 121 mil reais pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 20:00
TAM é condenada a indenizar passageira que foi impedida de viajar com o sobrinho
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a passageira que foi impedida de embarcar em viagem internacional com seu sobrinho sem Alvará Judicial
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:40
Acusados de homicídio tem pedido de Recurso de Apelação negado
Ficou comprovado que o autor dos disparos que mataram a vítima foi um adolescente, o qual cometeu o crime juntamente com outros dois acusados
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:30
Consumidor impedido de frequentar boate por questionar conta será indenizado
Turma condenou a boate a indenizar em R$ 3 mil reais pelos danos que causou ao consumidor, o qual foi proibido de entrar no estabelecimento por questionar conta
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:45
Companhia telefônica é condenada a indenizar clientes
Clientes serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais por não terem sido avisados previamente do cancelamento da linha telefônica, fornecida pela Brasil Telecom
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:20
Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu
Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:30
Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada
Será indenizada moralmente em R$ 40 mil reais a secretária que, por carga excessiva de trabalho, acabou em estado de depressão, chegando a tentar suicídio

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